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Oeiras, PI

Caleidoscópio Jurídico

Justiça decreta prisão preventiva de investigado por homicídio em Oeiras
PRISÃO DECRETADA 25/09/2026 - 18h03 Justiça decreta prisão preventiva de investigado por homicídio em Oeiras M. da S. R. foi encaminhado à Penitenciária Regional de Oeiras após decisão tomada nesta sexta-feira (25)
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 30 anos pelo Tribunal do Júri de Oeiras
CONDENAÇÃO 18/09/2026 - 10h23 Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 30 anos pelo Tribunal do Júri de Oeiras Conselho de Sentença reconheceu meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima em crime ocorrido na zona rural de São João da Varjota
Justiça determina transferência de paciente em estado grave após atuação de advogado de Oeiras
DECISÃO JUDICIAL 17/09/2026 - 13h15 Justiça determina transferência de paciente em estado grave após atuação de advogado de Oeiras Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí garantiu atendimento em unidade de alta complexidade em Teresina; paciente já foi transferida
Justiça mantém prisão de mulher investigada por homicídio no Mercado Municipal Dona Lili em Oeiras
PRISÃO MANTIDA 16/09/2026 - 15h49 Justiça mantém prisão de mulher investigada por homicídio no Mercado Municipal Dona Lili em Oeiras Audiência de custódia foi realizada nesta terça-feira (16), e investigada já foi transferida para a Penitenciária Feminina de Picos
Decisão que concedeu liberdade a investigada por morte de homem gera revolta em Oeiras
REPERCUSSÃO 08/09/2026 - 11h04 Decisão que concedeu liberdade a investigada por morte de homem gera revolta em Oeiras Internautas questionam a tese de legítima defesa e relatam sensação de impunidade e descrença na Justiça
Mulher que matou homem a facada na rodoviária de Oeiras é solta após audiência de custódia
EM LIBERDADE 07/09/2026 - 18h59 Mulher que matou homem a facada na rodoviária de Oeiras é solta após audiência de custódia Decisão judicial considerou a hipótese de legítima defesa e não determinou a prisão preventiva
Justiça converte prisão em flagrante em preventiva de homem preso com maconha e ecstasy em Oeiras
PRISÃO PREVENTIVA 22/08/2026 - 18h42 Justiça converte prisão em flagrante em preventiva de homem preso com maconha e ecstasy em Oeiras S. C. F. V. foi preso durante cumprimento de mandado de busca no Centro; decisão cita cerca de 1 kg de maconha, droga sintética, balanças e estrutura para cultivo
Justiça concede tráfico privilegiado e investigado é colocado em liberdade em Oeiras
LIBERDADE 13/08/2026 - 18h12 Justiça concede tráfico privilegiado e investigado é colocado em liberdade em Oeiras Decisão judicial foi tomada nesta quinta-feira, 13; defesa foi conduzida pelo advogado Fleyman Fontes
Justiça condena três investigados por tráfico e absolve acusados de associação em processo sobre grupo alvo de operações em Oeiras e Colônia do Piauí
JULGAMENTO 10/07/2026 - 10h10 Justiça condena três investigados por tráfico e absolve acusados de associação em processo sobre grupo alvo de operações em Oeiras e Colônia do Piauí Decisão da 1ª Vara de Oeiras impõe condenações por tráfico e afasta acusação de associação entre os investigados
Acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelo Tribunal do Júri em Simplício Mendes
JÚRI POPULAR 08/07/2026 - 20h59 Acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelo Tribunal do Júri em Simplício Mendes Defesa conduzida pelo advogado Ruan Borges, do escritório Borges & Vilanova Advogados Associados, sustentou tese acolhida pelo Conselho de Sentença
Justiça determina transferência e cirurgia urgente para idoso com aneurisma grave no Piauí
DECISÃO JUDICIAL 03/07/2026 - 11h15 Justiça determina transferência e cirurgia urgente para idoso com aneurisma grave no Piauí Decisão liminar deu prazo de 48 horas para que o Estado assegurasse internação e procedimento; paciente já passou por cirurgia e recebeu alta
Justiça mantém preso suspeito de feminicídio em Oeiras e converte flagrante em preventiva
PRISÃO MANTIDA 01/07/2026 - 19h56 Justiça mantém preso suspeito de feminicídio em Oeiras e converte flagrante em preventiva Audiência de custódia confirmou a legalidade da prisão; investigado já foi transferido para a Penitenciária Regional Maria de Cota
MP recomenda que o delegado Charles Pessoa deixe de divulgar presos e operações em redes sociais
Ministério Público 03/06/2026 - 10h29 MP recomenda que o delegado Charles Pessoa deixe de divulgar presos e operações em redes sociais Documento cita a publicação de conteúdos com imagens de presos durante as ações policiais para possível promoção pessoal
TJPI mantém condenações em processo sobre tráfico de drogas e associação em São João da Varjota
JUSTIÇA 30/05/2026 - 08h58 TJPI mantém condenações em processo sobre tráfico de drogas e associação em São João da Varjota Decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal negou recursos de oito réus e declarou extinta a punibilidade de um dos apelantes em razão de falecimento
Justiça mantém prisões de investigados por tráfico e furtos de motos em Oeiras
PRISÕES MANTIDAS 28/05/2026 - 18h29 Justiça mantém prisões de investigados por tráfico e furtos de motos em Oeiras Decisões desta quinta-feira, 28, analisaram apreensão de drogas, recuperação de motos furtadas e antecedentes apresentados nos autos