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Caleidoscópio Jurídico
PRISÃO DECRETADA
25/09/2026 - 18h03
Justiça decreta prisão preventiva de investigado por homicídio em Oeiras
M. da S. R. foi encaminhado à Penitenciária Regional de Oeiras após decisão tomada nesta sexta-feira (25)
CONDENAÇÃO
18/09/2026 - 10h23
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 30 anos pelo Tribunal do Júri de Oeiras
Conselho de Sentença reconheceu meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima em crime ocorrido na zona rural de São João da Varjota
DECISÃO JUDICIAL
17/09/2026 - 13h15
Justiça determina transferência de paciente em estado grave após atuação de advogado de Oeiras
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí garantiu atendimento em unidade de alta complexidade em Teresina; paciente já foi transferida
PRISÃO MANTIDA
16/09/2026 - 15h49
Justiça mantém prisão de mulher investigada por homicídio no Mercado Municipal Dona Lili em Oeiras
Audiência de custódia foi realizada nesta terça-feira (16), e investigada já foi transferida para a Penitenciária Feminina de Picos
REPERCUSSÃO
08/09/2026 - 11h04
Decisão que concedeu liberdade a investigada por morte de homem gera revolta em Oeiras
Internautas questionam a tese de legítima defesa e relatam sensação de impunidade e descrença na Justiça
EM LIBERDADE
07/09/2026 - 18h59
Mulher que matou homem a facada na rodoviária de Oeiras é solta após audiência de custódia
Decisão judicial considerou a hipótese de legítima defesa e não determinou a prisão preventiva
PRISÃO PREVENTIVA
22/08/2026 - 18h42
Justiça converte prisão em flagrante em preventiva de homem preso com maconha e ecstasy em Oeiras
S. C. F. V. foi preso durante cumprimento de mandado de busca no Centro; decisão cita cerca de 1 kg de maconha, droga sintética, balanças e estrutura para cultivo
LIBERDADE
13/08/2026 - 18h12
Justiça concede tráfico privilegiado e investigado é colocado em liberdade em Oeiras
Decisão judicial foi tomada nesta quinta-feira, 13; defesa foi conduzida pelo advogado Fleyman Fontes
JULGAMENTO
10/07/2026 - 10h10
Justiça condena três investigados por tráfico e absolve acusados de associação em processo sobre grupo alvo de operações em Oeiras e Colônia do Piauí
Decisão da 1ª Vara de Oeiras impõe condenações por tráfico e afasta acusação de associação entre os investigados
JÚRI POPULAR
08/07/2026 - 20h59
Acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelo Tribunal do Júri em Simplício Mendes
Defesa conduzida pelo advogado Ruan Borges, do escritório Borges & Vilanova Advogados Associados, sustentou tese acolhida pelo Conselho de Sentença
DECISÃO JUDICIAL
03/07/2026 - 11h15
Justiça determina transferência e cirurgia urgente para idoso com aneurisma grave no Piauí
Decisão liminar deu prazo de 48 horas para que o Estado assegurasse internação e procedimento; paciente já passou por cirurgia e recebeu alta
PRISÃO MANTIDA
01/07/2026 - 19h56
Justiça mantém preso suspeito de feminicídio em Oeiras e converte flagrante em preventiva
Audiência de custódia confirmou a legalidade da prisão; investigado já foi transferido para a Penitenciária Regional Maria de Cota
Ministério Público
03/06/2026 - 10h29
MP recomenda que o delegado Charles Pessoa deixe de divulgar presos e operações em redes sociais
Documento cita a publicação de conteúdos com imagens de presos durante as ações policiais para possível promoção pessoal
JUSTIÇA
30/05/2026 - 08h58
TJPI mantém condenações em processo sobre tráfico de drogas e associação em São João da Varjota
Decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal negou recursos de oito réus e declarou extinta a punibilidade de um dos apelantes em razão de falecimento
PRISÕES MANTIDAS
28/05/2026 - 18h29
Justiça mantém prisões de investigados por tráfico e furtos de motos em Oeiras
Decisões desta quinta-feira, 28, analisaram apreensão de drogas, recuperação de motos furtadas e antecedentes apresentados nos autos
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